Operação conjunta identificou irregularidades em uma academia e reforça ações de fiscalização para garantir a segurança dos consumidores e o cumprimento da legislação.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Uma operação conjunta realizada na manhã desta terça-feira (7) mobilizou equipes da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Municipal), Procon Estadual, Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e Polícia Militar para fiscalizar academias e postos de combustíveis em Parnaíba, no litoral do Piauí. A iniciativa teve como objetivo verificar o cumprimento das normas legais, assegurar a qualidade dos serviços prestados e proteger os direitos da população.
A ação foi coordenada pelo promotor titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Cristiano Peixoto, e integra uma série de fiscalizações que vêm sendo realizadas no município para fortalecer a atuação dos órgãos de controle e garantir maior segurança aos consumidores.
Durante as inspeções, o agente fiscal do Procon do Ministério Público do Piauí, Arimatéia Arêa Leão, informou que foram vistoriadas duas academias pertencentes ao mesmo proprietário. Em uma delas, a equipe constatou irregularidades consideradas essenciais para o funcionamento do estabelecimento.
Segundo o fiscal, o local não possuía registro junto ao Conselho Regional de Educação Física do Piauí (CREF-PI), além de não contar com profissional de Educação Física habilitado para exercer a atividade, exigências previstas na legislação.
"Hoje visitamos duas academias de propriedade da mesma pessoa e um dos prédios encontrava-se em situação irregular, sem registro junto ao CREF e também não dispunha de um profissional de Educação Física. Coincidentemente, o estabelecimento foi fechado ontem à noite. De lá fomos até a outra unidade da academia situada na Avenida Pinheiro e essa, por sua vez, está com a situação regular", declarou Arimatéia Arêa Leão.
Além das academias, a operação também incluiu a fiscalização de postos de combustíveis, embora, até o momento, não tenham sido divulgados detalhes sobre eventuais irregularidades encontradas nesses estabelecimentos.
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| Foto: Reprodução/Redes Sociais |
O secretário municipal do Trabalho, Rafael Fernandes, destacou que a iniciativa faz parte de um calendário permanente de fiscalizações desenvolvido pelos órgãos públicos, visando garantir que empresas atuem dentro das normas legais e ofereçam serviços com qualidade e segurança à população.
As ações integradas entre Procon, Ministério Público e demais órgãos fiscalizadores têm sido intensificadas em Parnaíba como forma de ampliar a proteção dos consumidores e promover o cumprimento da legislação em diferentes segmentos comerciais. A expectativa é que novas operações sejam realizadas nos próximos meses, abrangendo outros estabelecimentos da cidade.
As fiscalizações podem resultar em notificações, aplicação de sanções administrativas e adoção das medidas legais cabíveis, caso sejam confirmadas irregularidades.
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