Foto: Reprodução
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) determinou, nesta terça-feira (19), que o influenciador Pedro Lopes Lima Neto, conhecido como “Lokinho”, e seu ex-companheiro, Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa, sejam levados a julgamento pelo Tribunal do Júri. Ambos são réus por homicídio doloso, na forma de dolo eventual, e lesão corporal grave.
A decisão reforma a sentença de primeira instância, que havia desclassificado a conduta dos acusados para homicídio culposo na direção de veículo automotor, enviando o caso para uma Vara Criminal comum. O Ministério Público do Piauí (MPPI) recorreu, sustentando que existiam elementos suficientes para a pronúncia por homicídio doloso.
O relator do processo, desembargador José Vidal de Freitas Filho, acatou o recurso, destacando que há indícios robustos de autoria e materialidade, o que justifica a análise pelo Tribunal do Júri, juízo competente para crimes dolosos contra a vida.
De acordo com a denúncia, Lokinho e Stanlley trafegavam em um veículo em alta velocidade por via urbana iluminada e com presença de pedestres. Nenhum dos dois possuía habilitação.
Segundo laudos periciais e depoimentos de testemunhas, não houve qualquer tentativa de frenagem ou desvio que pudesse evitar o atropelamento. O impacto foi descrito como violento, com as vítimas sendo projetadas, fato confirmado por exames técnicos e testemunhos colhidos durante a investigação.
Na decisão, o relator ressaltou que os elementos apresentados — laudos, vídeos e depoimentos — indicam a possibilidade de configuração de dolo eventual, quando o agente assume o risco de produzir o resultado.
“No caso dos autos, a narrativa constante da denúncia, corroborada por diversos elementos colhidos na instrução — laudos periciais, vídeos, e robusto conjunto testemunhal — apontam para conduta que poderia configurar o dolo eventual”, destacou o desembargador.
Com a decisão, o processo segue para julgamento no Tribunal do Júri, que será responsável por avaliar se houve dolo eventual na conduta dos acusados e analisar as teses defensivas apresentadas.
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