A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), por meio da Superintendência de Cidadania e Defesa Social (DDS), deu início nesta segunda-feira (16) ao Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo Religioso. A iniciativa, inédita no estado, visa a construção de estratégias efetivas de enfrentamento a essa forma de discriminação, que afeta principalmente praticantes de religiões de matriz africana.
Encontro reúne instituições para articular ações conjuntas
A reunião inaugural contou com a presença de representantes de diversas entidades e órgãos públicos, como a Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB/PI) e o Tribunal de Justiça do Estado. Também participaram líderes religiosos e integrantes da sociedade civil organizada.
Durante o encontro, a superintendente da DDS, tenente-coronel Elizete Lima, reforçou o compromisso da gestão estadual com a pauta. “O secretário Chico Lucas nos confiou a missão de construir estratégias de enfrentamento ao racismo religioso no estado, desde a prevenção até o atendimento às vítimas, com foco na não revitimização”, destacou. A ação será integrada ao programa já existente “Segurança Antirracista”.
Subnotificação é desafio; protocolo será criado para qualificar atendimento
O delegado João Marcelo Brasileiro, gerente de Análise Criminal e Estatística da SSP, alertou para a subnotificação dos casos de racismo religioso nos registros policiais. Ele sugeriu a criação de protocolos específicos para qualificar os dados e mapear melhor a realidade das vítimas. Também propôs a realização de uma pesquisa sobre a percepção dos agentes de segurança em relação a esse tipo de crime.
Segundo o coordenador de Igualdade Racial da SSP, João Pedro, experiências bem-sucedidas de outros estados poderão inspirar as próximas ações do grupo. “Rondas especializadas, campanhas educativas e protocolos de atendimento humanizado são estratégias que podem ser adaptadas à realidade do Piauí”, explicou.
Ações interinstitucionais e foco em populações vulneráveis
Para a superintendente de Promoção da Igualdade Racial e Povos Originários da Sasc, Assunção Aguiar, é fundamental que as instituições públicas compreendam a vulnerabilidade enfrentada pelas vítimas de racismo religioso. “Essa realidade atinge, em sua maioria, pessoas negras e de religiões de matriz africana. As instituições precisam agir de forma conjunta para oferecer respostas concretas à sociedade”, afirmou.
A expectativa da Secretaria de Segurança é que, ao final dos trabalhos do grupo, seja instituído um Procedimento Operacional Padrão (POP) específico para o enfrentamento ao racismo religioso. A medida deve garantir um atendimento mais humanizado, eficiente e respeitoso às vítimas em todo o estado.
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