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Justiça considerou frágeis as provas contra os acusados e restabeleceu sentença de impronúncia; caso chocou o Piauí em 2024
Entenda o caso que chocou o estado: a morte de Silvana Rodrigues
O assassinato brutal de Silvana Rodrigues de Sousa, ocorrido em 23 de junho de 2024, na Vila da Guia, zona Sudeste de Teresina, ganhou repercussão estadual pela crueldade dos fatos e pelo envolvimento de figuras conhecidas nas redes sociais. Entre os acusados estava a blogueira Maria Clara Sousa Nunes Bezerra, conhecida como “Arlequina”, que agora está em liberdade por decisão do Tribunal de Justiça do Piauí.
Na ocasião do crime, a vítima foi atraída sob pretexto de uma reunião até o local onde foi morta. As investigações iniciais apontaram que Silvana teria sido asfixiada, torturada e esquartejada, e posteriormente enterrada em cova rasa dentro da residência onde ocorreu o crime.
Como a polícia chegou aos suspeitos
A Polícia Civil do Piauí, após investigação, indiciou seis pessoas pelo homicídio qualificado e ocultação de cadáver:
- Maria Clara (Arlequina)
- Sebastian Valerio dos Santos
- João Victor Rodrigues de Paiva Barros
- Francisco Josiel Ferreira (vulgo Lon)
- Dois adolescentes de iniciais C.H.S. e H.H.S.S.
Segundo a denúncia, o grupo teria cometido o crime em nome de uma organização criminosa, supostamente ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC), sob a justificativa de que a vítima colaborava com uma facção rival, o Bonde dos 40.
A investigação indicava que o homicídio foi um "tribunal do crime", uma prática comum entre organizações criminosas para julgar e executar rivais ou membros considerados traidores. A brutalidade da ação, aliada ao envolvimento de menores e de uma influenciadora digital, causou forte comoção popular.
Reviravolta no caso: decisão judicial anula ida a júri popular
No dia 2 de junho de 2025, o juiz Muccio Miguel Meira, da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, acatou pedido de habeas corpus da defesa de Maria Clara e dos demais acusados, e anulou a decisão de pronúncia — que os levaria a júri popular.
A decisão restabeleceu a sentença de impronúncia, impedindo que o caso fosse julgado pelo Tribunal do Júri neste momento. De acordo com o magistrado, as provas que embasaram a denúncia eram frágeis e se baseavam exclusivamente no inquérito policial, sem confirmação nos autos do processo judicial.
Com isso, os acusados Maria Clara, Sebastian Valerio e João Victor foram colocados em liberdade imediata e tiveram suas prisões preventivas revogadas.
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Justificativa da impronúncia e possibilidade de nova denúncia
A sentença de impronúncia não significa absolvição definitiva. Segundo o Código de Processo Penal, caso surjam novas provas, o Ministério Público do Piauí pode apresentar nova denúncia, o que reabriria o processo.
A decisão do juiz destacou que o processo ainda pode prosseguir, mas não há, no momento, indícios suficientes de autoria ou participação direta no crime por parte dos acusados. Trechos da decisão indicam que o Judiciário deve respeitar os limites do contraditório e da ampla defesa, evitando que provas unilaterais sustentem um julgamento popular.
Repercussão e próximos passos
A decisão provocou reações diversas nas redes sociais e entre familiares da vítima. A sociedade civil e movimentos sociais cobram uma apuração rigorosa e a responsabilização de todos os envolvidos.
A Polícia Civil e o Ministério Público seguem acompanhando o caso e ainda podem recorrer da decisão ou apresentar nova denúncia com base em provas adicionais.
O processo, que tramita sob sigilo, ainda está em fase de acompanhamento investigativo.
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