Homens, de 42 e 22 anos, foram presos nesta sexta-feira (4) em cumprimento a determinações judiciais por inadimplência de obrigações alimentares.
Reprodução/J.Marcos
A Polícia Civil cumpriu, na manhã desta sexta-feira (4), dois mandados de prisão civil contra homens com débitos relacionados ao pagamento de pensão alimentícia, em Parnaíba, no litoral do Piauí.
De acordo com as informações divulgadas, Francisco das Chagas Araújo Costa, de 42 anos, possui uma dívida alimentar de R$ 68.328,27, valor atualizado em 4 de junho de 2025. A Justiça determinou o cumprimento de prisão civil pelo prazo de 90 dias.
O segundo mandado foi cumprido contra Jarbesson da Silva Lima, de 22 anos, cujo débito é de R$ 3.089,21, atualizado em 9 de junho de 2026. Para este caso, foi determinado o prazo de 30 dias de prisão civil.
Os mandados foram expedidos no âmbito de processos relacionados ao não cumprimento de obrigações alimentares estabelecidas judicialmente. Após as prisões, os dois homens foram encaminhados ao sistema prisional, onde deverão permanecer pelos períodos fixados nas respectivas decisões judiciais.
A prisão civil por dívida de alimentos é uma medida prevista na legislação brasileira para situações em que o responsável, sem justificativa aceita judicialmente, deixa de cumprir a obrigação de prestar alimentos definida por sentença ou acordo homologado.
O período de prisão civil pode chegar a até três meses. O pagamento do débito ou a realização de um acordo judicial pode alterar a situação processual, conforme as determinações da Justiça.
Reportagem: J. Marcos
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