Laudos periciais descartaram violência sexual e apontaram morte por asfixia mecânica. Caso foi reclassificado após conclusão do inquérito da Polícia Civil do Ceará.
A Polícia Civil do Ceará concluiu o inquérito que investigava a morte da bebê Helena Rodrigues Almeida, de apenas 10 meses, encontrada desacordada em um apartamento no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, entre a noite do dia 12 e a madrugada de 13 de julho. Com base nos laudos periciais e na análise dos depoimentos, a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) indiciou a mãe da criança e um homem por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
A conclusão das investigações representa uma mudança significativa no rumo do caso. Inicialmente, a ocorrência era tratada como uma suspeita de estupro de vulnerável seguido de morte, hipótese que motivou a prisão em flagrante de dois homens que estavam no apartamento. No entanto, após a realização dos exames periciais, a Polícia Civil descartou a existência de violência sexual e reclassificou o caso.
Segundo a delegada Patrícia Sena, titular da Dececa, a mãe da bebê foi indiciada por homicídio culposo por omissão, entendimento adotado pela investigação por considerar que ela possuía o dever legal de cuidado, proteção e vigilância da filha. A pena prevista para esse tipo de crime é de detenção de um a três anos.
Já o homem que dividia a cama com a criança também foi indiciado por homicídio culposo. Conforme a investigação, ele teria deitado sobre a bebê durante o sono, provocando a morte por asfixia mecânica. O delito possui a mesma previsão de pena, de um a três anos de detenção.
Nos primeiros momentos da investigação, a morte da criança levantou suspeitas de violência sexual, cenário que levou à adoção de medidas imediatas pela Polícia Civil. Entretanto, com a conclusão dos laudos periciais, essa hipótese foi oficialmente descartada.
A reclassificação do caso ocorreu após a análise técnica dos exames, aliada aos depoimentos das testemunhas e demais documentos reunidos durante a investigação.
De acordo com a delegada Patrícia Sena, em entrevista à equipe de reportagem da TV Cidade Fortaleza, o inquérito foi encerrado na última sexta-feira (17), após a inclusão dos laudos periciais e da conclusão da análise de todas as provas produzidas durante a investigação.
Com o encerramento do inquérito policial, o procedimento será encaminhado ao Ministério Público, que analisará as provas e decidirá sobre o eventual oferecimento de denúncia à Justiça.
Fonte: TV Cidade Fortaleza
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