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| Foto: Reprodução/SSP-PI |
PARNAÍBA – A Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), por meio da Polícia Civil (PC-PI), realizou nesta quarta-feira (17) uma operação voltada à remoção de pichações com referências a facções criminosas em diferentes pontos do município de Parnaíba, no litoral do estado. A ação faz parte do programa Pacto Pela Ordem e busca coibir manifestações de organizações criminosas no espaço urbano.
De acordo com o delegado Ayslan Magalhães, que acompanhou a execução da operação, a iniciativa representa mais um esforço conjunto dos órgãos de segurança no enfrentamento a práticas ilegais.
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| Foto: Reprodução/SSP-PI |
“A ação reforça o compromisso dos órgãos de segurança pública no combate a esse tipo de criminalidade e na preservação da ordem social”, afirmou.
A pintura dos muros e paredes pichados foi realizada por equipes da Polícia Civil em parceria com a gestão municipal. O objetivo é retirar símbolos de facções, reduzir a sensação de insegurança e transmitir à população a presença efetiva do Estado no território.
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| Foto: Reprodução/SSP-PI |
A prática de pichar espaços públicos ou privados sem autorização é tipificada como crime ambiental, conforme o artigo 65 da Lei nº 9.605/1998, que trata de crimes contra o meio ambiente. Além disso, quando os desenhos e frases remetem a grupos criminosos, os envolvidos também podem ser responsabilizados pela Lei nº 12.850/2013, que dispõe sobre a repressão às organizações criminosas.
As penalidades podem incluir detenção, pagamento de multa e investigação criminal. Em casos de associação direta a facções, os acusados podem responder por crimes mais graves, relacionados à participação em organização criminosa.
O programa Pacto Pela Ordem, desenvolvido pela SSP-PI, tem ampliado a presença das forças de segurança no litoral do estado, especialmente em Parnaíba, cidade considerada estratégica pela posição geográfica e pelo fluxo de turistas.
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| Foto: Reprodução/SSP-PI |
As operações incluem não apenas a repressão a pichações, mas também ações de fiscalização, combate ao tráfico de drogas, prisões de foragidos e monitoramento de áreas de maior vulnerabilidade social.
Segundo a SSP-PI, o trabalho de inteligência da Polícia Civil segue em andamento para identificar os autores das pichações já registradas, bem como eventuais lideranças que incentivam esse tipo de prática criminosa.
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