Foto: Reprodução
A Polícia Civil do Piauí cumpriu, na manhã desta terça-feira (02/09), um mandado de prisão definitiva contra Marcos Aurélio da Conceição, conhecido como “Marquinhos”, de 37 anos, residente em Buriti dos Lopes, no Norte do estado. Ele foi condenado a 4 anos e 7 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de produzir e propagar cena de sexo explícito envolvendo menor de idade. A prisão ocorre 12 anos após o crime, após o esgotamento de todos os recursos judiciais.
De acordo com o Ministério Público, em setembro de 2012, Marquinhos, então com 23 anos, e outros três jovens ofereceram carona a uma adolescente de 15 anos que saía da escola. Durante o trajeto, dois deles mantiveram atos libidinosos com a vítima, e um vídeo da cena foi amplamente divulgado, gerando constrangimento e levando a adolescente a se afastar da escola por anos.
Os outros envolvidos foram identificados como Samuel de Sousa Carvalho, o “Júnior” (18 anos à época), Aurileno Lima dos Santos, conhecido como “Lennon” (18 anos), e Francisco das Chagas da Conceição (19 anos).
No decorrer do processo, o acusado Samuel de Sousa teve o caso desmembrado por não ter sido localizado para citação. Em relação a Francisco das Chagas e Aurileno Lima, a Justiça reconheceu a prescrição da pretensão punitiva, já que ambos eram menores de 21 anos na época dos fatos, o que reduziu os prazos legais. Assim, apenas Marquinhos foi condenado em decisão definitiva.
Após ser capturado pela equipe da 2ª Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri/Parnaíba), o condenado foi encaminhado à Central de Flagrantes de Parnaíba. Ele deverá ser transferido para uma unidade prisional do estado, possivelmente a Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira, onde cumprirá a pena em regime semiaberto.
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