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| Foto: Reprodução |
PARNAÍBA – A Receita Federal deflagrou, nos dias 28 e 29 de agosto, uma operação de combate à comercialização de produtos falsificados, contrabandeados e introduzidos no país de forma irregular (descaminho). A ação ocorreu no centro de Parnaíba e em áreas adjacentes, resultando na apreensão de 520 sacos de ráfia cheios de mercadorias irregulares.
A operação contou com a participação de 35 servidores da Receita Federal, 46 policiais militares do Piauí, três servidores da Anatel, dois servidores do Inmetro e advogados representantes das marcas envolvidas, que acompanharam as diligências. A Polícia Rodoviária Federal também prestou apoio logístico, cedendo espaço para a guarda dos produtos apreendidos.
No total, 14 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados, todos previamente selecionados com base em trabalhos de inteligência da Receita Federal e em denúncias apresentadas por escritórios de advocacia que representam marcas prejudicadas pela pirataria.
Entre os itens apreendidos estavam:
- Celulares e smartphones;
- Videogames;
- Calçados;
- Roupas, bolsas, mochilas e brinquedos;
- Aparelhos eletrônicos, como caixas de som e fones de ouvido;
- Acessórios para celular.
Segundo a Receita Federal, as mercadorias estavam em desacordo com a legislação vigente por não apresentarem certificação da Anatel nem o selo do Inmetro. Além disso, foram identificados carregadores de celular com liga ferrosa nos plugs, o que pode causar curtos-circuitos e incêndios.
De acordo com o órgão, parte dos produtos era falsificada ou entrou no Brasil sem o devido recolhimento de tributos. A prática de contrabando e descaminho gera prejuízos aos empresários, provoca concorrência desleal e expõe consumidores a riscos de acidentes e falhas de segurança.
A Receita Federal ressaltou que atua rotineiramente na proteção da sociedade e da economia nacional, combatendo crimes relacionados ao comércio ilegal, ao mesmo tempo em que defende a leal concorrência e os direitos de propriedade intelectual.
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