PF deflagra operação contra desvio de R$ 50 milhões do Fundeb no Piauí e Maranhão

Operação Lei do Retorno cumpre 45 mandados em cidades dos dois estados e investiga fraudes em licitações da educação entre 2021 e 2025

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), a Operação Lei do Retorno, que apura o desvio de mais de R$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A ação ocorre simultaneamente no Maranhão e no Piauí, com foco em desarticular uma organização criminosa suspeita de manipular licitações e fraudar contratos da área da educação.

Ao todo, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas, empresas e servidores públicos. As ações se concentraram nas cidades de Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia, no Maranhão, além de Teresina, no Piauí.

Foto: Divulgação/PF

De acordo com a investigação, o grupo criminoso manipulava procedimentos licitatórios municipais para favorecer empresas específicas. Após a assinatura dos contratos, parte dos valores pagos com recursos do Fundeb era devolvida a servidores públicos envolvidos no esquema.

O núcleo investigado também atuava na apropriação de recursos públicos e no desvio de verbas destinadas à educação básica, comprometendo diretamente a aplicação correta dos investimentos na área.

Foto: Divulgação/PF

Segundo a Polícia Federal, os investigados poderão responder por organização criminosa, corrupção, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem ultrapassar 20 anos de reclusão.

A corporação destacou que a operação busca interromper o ciclo de desvio de recursos da educação, garantindo que os valores do Fundeb sejam destinados integralmente às finalidades previstas em lei.

Foto: Divulgação/PF

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