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| Foto: Cidades em Evidência |
O Piauí terá um Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência Contra a Mulher, que reunirá nome, foto e dados processuais de agressores. A proposta, de autoria da deputada estadual Vanessa Tapety (MDB), foi aprovada nesta terça-feira (26) pela Assembleia Legislativa do Estado.
De acordo com o texto, o sistema será administrado pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) e ficará disponível na internet para consulta pública até o fim do cumprimento da pena dos condenados.
Segundo a deputada Vanessa Tapety, a iniciativa busca ampliar a segurança das vítimas e reforçar a transparência no combate à violência de gênero.
“O cadastro é uma ação proativa que busca garantir segurança, justiça e transparência”, afirmou a parlamentar.
A expectativa é de que a medida fortaleça a rede de proteção às mulheres, funcionando como instrumento de prevenção e controle social.
Levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Piauí aponta que o estado registrou 182 feminicídios entre 2022 e 2025. Em 2024, foram confirmados 56 casos, representando aumento de 32% em relação ao ano anterior. Apenas nos três primeiros meses de 2025, já foram contabilizados 18 casos de feminicídio, sinalizando tendência de crescimento.
Com a aprovação do projeto, a Secretaria de Segurança Pública deverá regulamentar o funcionamento do cadastro, estabelecendo prazos e procedimentos para inclusão, atualização e exclusão dos registros. O sistema será acessível à população por meio do site oficial da SSP-PI.
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