Bolsonaro terá que usar tornozeleira eletrônica e está proibido de usar redes sociais, decide STF

 

Ex-presidente foi alvo de operação da PF nesta sexta-feira (18); Moraes impõe medidas restritivas diante de risco de fuga e obstrução das investigações

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de uma nova operação da Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (18), em Brasília. A ação, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), inclui uma série de medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso das redes sociais e vedação de contato com seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos.

As medidas fazem parte do inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado e abalo à ordem democrática no Brasil após as eleições de 2022.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes impõe ao ex-presidente o cumprimento imediato das seguintes medidas cautelares:

  • Uso de tornozeleira eletrônica;
  • Proibição de uso de redes sociais, inclusive WhatsApp e Telegram;
  • Recolhimento domiciliar noturno;
  • Proibição de contato com outros investigados;
  • Proibição de comunicação com embaixadores e diplomatas;
  • Vedação expressa de qualquer contato com o deputado Eduardo Bolsonaro.

De acordo com o STF, a justificativa é evitar risco de fuga e impedir possíveis tentativas de obstrução das investigações em curso.

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A operação da Polícia Federal foi realizada em endereços ligados ao ex-presidente em Brasília e integra uma série de desdobramentos da investigação sobre atos antidemocráticos e tentativa de golpe de Estado.

A PF também busca documentos, dispositivos eletrônicos e provas que possam demonstrar interferências ou articulações contra o resultado das eleições de 2022. As informações obtidas até o momento apontam para uma rede de comunicação e influência usada para contestar, sem provas, a legitimidade do pleito eleitoral.

Segundo fontes ligadas ao processo, o ministro Alexandre de Moraes considerou o risco concreto de Jair Bolsonaro buscar asilo político em embaixadas estrangeiras ou fugir do país, diante do avanço das investigações. A decisão do STF é uma tentativa de impedir uma eventual evasão que comprometa a aplicação da justiça.

Na decisão, Moraes cita comportamentos reiterados do ex-presidente que indicam disposição em descumprir determinações judiciais e incitar o descrédito das instituições democráticas, especialmente por meio das redes sociais.

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As medidas impostas ao ex-presidente devem repercutir fortemente no cenário político nacional, especialmente entre seus aliados mais próximos. O uso de tornozeleira eletrônica impõe um desgaste simbólico e jurídico sem precedentes para um ex-chefe do Executivo.

A defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão, mas deverá recorrer ao próprio STF para tentar derrubar as medidas. Enquanto isso, o ex-presidente segue monitorado e impedido de se comunicar com sua base digital.


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