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Foto: Reprodução |
Medidas buscam garantir mais qualidade no ensino superior EaD em todo o país
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta semana, novas regras para a oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância (EaD). A decisão, que surge após amplo diálogo com especialistas, conselhos profissionais e representantes das instituições de ensino superior, visa assegurar a qualidade da formação acadêmica e coibir práticas que possam comprometer o desenvolvimento dos estudantes.
As mudanças foram oficializadas por meio de um decreto que fortalece critérios de avaliação, acompanhamento e exigências para as universidades, faculdades e centros universitários que ofertam cursos EaD.
Mediador pedagógico: nova função é obrigatória no EaD
Entre as principais novidades da regulamentação está a criação da figura do mediador pedagógico, profissional que será responsável pelo acompanhamento direto dos alunos nos cursos a distância.
Atribuições do mediador pedagógico:
- Atuar no suporte à aprendizagem dos estudantes;
- Esclarecer dúvidas sobre conteúdos acadêmicos;
- Possuir formação acadêmica compatível com o curso em que atua;
- Estar formalmente vinculado à instituição de ensino;
- Ser registrado no Censo da Educação Superior, junto ao MEC e ao Inep.
A função do mediador pedagógico é diferente da do tutor, que exerce atividades mais administrativas. Segundo o MEC, essa medida tem como objetivo fortalecer o processo de ensino-aprendizagem e proporcionar uma experiência educacional mais completa.
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Fiscalização mais rigorosa nas instituições
O novo decreto também determina que a quantidade de mediadores e professores seja proporcional ao número de alunos, além de reforçar a necessidade de:
- Infraestrutura adequada para atividades práticas e presenciais, quando exigido pelo curso;
- Garantia de que os cursos atendam aos requisitos pedagógicos e metodológicos estabelecidos;
- Cumprimento dos parâmetros de qualidade determinados pelo MEC.
A partir de agora, instituições que não atenderem aos critérios podem sofrer sanções, como suspensão de cursos ou restrições na abertura de novas turmas EaD.
Objetivo: qualidade, responsabilidade e compromisso com os alunos
O MEC reforça que a expansão do ensino superior EaD deve estar alinhada à responsabilidade com a formação dos profissionais brasileiros. Por isso, as mudanças visam:
- Combater a precarização do ensino a distância;
- Garantir que os alunos tenham suporte efetivo e qualificado;
- Aprimorar a fiscalização das instituições, assegurando o cumprimento das diretrizes.
Para mais informações, os estudantes podem acessar o site oficial do Ministério da Educação.
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