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| Foto: Reprodução |
O amor está no ar e, desta vez, com ainda mais significado para casais LGBTQIA+ do Maranhão. Segue até esta quinta-feira, 22 de maio, o prazo de inscrições para o 2º Casamento Comunitário LGBTQIA+, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A cerimônia visa oficializar, de forma gratuita, a união de casais da comunidade, reafirmando o compromisso com a igualdade, o respeito e a garantia dos direitos civis.
A iniciativa, que tem sido símbolo de amor, resistência e inclusão, oferece 120 vagas, sendo 60 presenciais para casais residentes em São Luís e 60 vagas para cerimônia online, destinada a casais de outros municípios maranhenses.
Quando e Onde Acontece?
A celebração está marcada para o próximo dia 31 de maio, às 16h, em formato híbrido (presencial e virtual). A cerimônia presencial acontecerá na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), localizada na Rua dos Búzios, bairro Calhau, em São Luís. Já os casais do interior participarão de forma virtual, conectando-se diretamente de suas cidades.
Como Realizar a Inscrição?
- Moradores de São Luís: Devem comparecer pessoalmente ao Ofício da 1ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais, situado na Rua do Egito, nº 196, Centro.
- Casais de outros municípios: Devem procurar o cartório de registro civil da sua cidade.
A lista completa das serventias cartoriais está disponível no site do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ou pode ser consultada pelo telefone gratuito do Telejudiciário: 0800-707-1581.
Documentação Necessária:
Os casais interessados devem apresentar (original e cópia) dos seguintes documentos:
- Certidão de nascimento (para solteiros);
- Certidão de casamento com averbação do divórcio (para divorciados);
- Certidão de óbito do cônjuge (para viúvos);
- Documento oficial com foto (RG, CNH, etc.);
- CPF;
- Comprovante de endereço atualizado;
- Declaração manuscrita de ambas as partes, aceitando contrair matrimônio;
- Autorização dos pais, se um dos nubentes for menor de 18 anos;
- Dados de duas testemunhas (RG, CPF, endereço, estado civil e profissão).
Mais que um Ato, um Marco de Igualdade e Respeito
O casamento comunitário é mais que uma celebração: é o reconhecimento do direito de amar livremente, com dignidade, respeito e segurança jurídica. A ação do TJMA reforça a luta contra a discriminação e fortalece o compromisso da justiça maranhense com a diversidade.
Para quem sonha em dizer "sim" com todos os direitos garantidos, esta é uma oportunidade imperdível.
Fique atento! As inscrições encerram nesta quinta-feira, dia 22 de maio.
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