Foto: Reprodução
O Senado da Itália aprovou, por unanimidade, projeto de lei que tipifica o feminicídio como crime autônomo no Código Penal, prevendo prisão perpétua para os condenados. A medida é considerada histórica e surge após uma série de crimes de grande repercussão, como o assassinato de Giulia Cecchettin, em novembro de 2023, que mobilizou protestos em todo o país.
O novo artigo do Código Penal define feminicídio como o ato de matar uma mulher por discriminação, ódio, controle, posse ou em retaliação à recusa de relações afetivas.
Além da pena máxima, a lei inclui:
- Agravamento de penas em casos de violência doméstica, perseguição, violência sexual e pornografia de vingança.
- Apoio financeiro e psicológico a órfãos de vítimas.
- Agilidade processual, como liberação de prazos para interceptações telefônicas em situações graves.
- Confisco de bens de criminosos e criação de estruturas de acolhimento a menores vítimas.
Dados do Ministério do Interior italiano mostram que:
- Em 2023, foram registrados 117 feminicídios, a maioria cometidos por parceiros, ex-parceiros ou familiares.
- Em 2024, o número foi de 113 casos, sendo 99 praticados no ambiente doméstico.
- Até julho de 2025, mais de 50 mulheres já haviam sido assassinadas em crimes classificados como feminicídios.
O caso de Giulia Cecchettin, morta pelo ex-namorado em 2023, tornou-se símbolo da luta contra a violência de gênero. O réu foi condenado à prisão perpétua em dezembro de 2024.
O Brasil já tipificou o feminicídio em 2015, com a Lei 13.104, que alterou o Código Penal para incluir o assassinato de mulheres em razão de sua condição de gênero como crime hediondo, com penas de 12 a 30 anos de prisão.
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2023 foram registrados 1.463 feminicídios no país, uma média de quatro mulheres mortas por dia. Diferente da Itália, que agora adota prisão perpétua, o Brasil mantém limites de pena estabelecidos pelo sistema penal.
Especialistas apontam que, tanto na Itália quanto no Brasil, os crimes estão enraizados em questões culturais de desigualdade de gênero, exigindo não apenas punição mais severa, mas também prevenção, educação e políticas públicas de acolhimento.
O movimento dos sapatos vermelhos, utilizado em protestos pelas ruas da Itália, ganhou força após os recentes assassinatos de estudantes. Mais do que denúncia, os sapatos passaram a simbolizar também vitória e transformação do luto em avanço legislativo.
Com a aprovação no Senado, a lei segue para a Câmara dos Deputados italiana, onde a expectativa é de aprovação definitiva ainda em 2025. A medida coloca a Itália ao lado de outros países europeus que vêm endurecendo legislações contra a violência de gênero, alinhando-se à Convenção de Istambul e à diretiva europeia 1385/2024.
Portal Cidades em Evidência – Informação com credibilidade e alcance regional e nacional.
Postar um comentário