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Foto: Reprodução
O Ministério Público do Piauí (MP-PI) apresentou, em 13 de agosto, denúncia contra Gustavo Antônio Barbosa de Almeida, diretor-presidente da Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida (APCCAA), entidade responsável pelo Hospital São Marcos. Ele é acusado de apropriação indevida de recursos públicos e corrupção passiva.
De acordo com o MP-PI, Gustavo Antônio, no exercício da função de presidente da APCCAA e diretor do hospital, teria se apropriado de recursos que deveriam ser destinados à Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina. A prática configura crime, pois a gestão de uma entidade conveniada com o poder público equipara-se, legalmente, ao exercício de cargo público.
Entre 2016 e 2024, o Hospital São Marcos contraiu empréstimos consignados junto à Caixa Econômica Federal e ao Bradesco, utilizando como garantia os repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao município. As parcelas deveriam ser descontadas automaticamente, antes de chegar à FMS, e posteriormente retidas no pagamento pelos serviços hospitalares.
Uma auditoria da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, realizada em abril de 2024, identificou falhas nos descontos, resultando em pagamento a maior de R$ 31 milhões ao hospital, entre repasses de produção ambulatorial (SIA) e hospitalar (SIH). No total, os empréstimos somaram R$ 123 milhões, com R$ 64,4 milhões descontados pelo FNS, mas apenas R$ 19,3 milhões retidos pela FMS, gerando déficit superior a R$ 45 milhões. Atualizado com juros e correções, o valor ultrapassa R$ 56 milhões.
Segundo o promotor José Eduardo Carvalho Araújo, a FMS tentou diversas vezes reaver os valores, mas a direção do hospital teria apenas protelado o ressarcimento. O promotor descartou a possibilidade de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), considerando a gravidade do caso.
Em janeiro de 2025, a defesa do Hospital São Marcos solicitou o arquivamento do inquérito policial, alegando que os empréstimos foram necessários devido a atrasos nos repasses da própria FMS. Os advogados argumentaram ainda que o hospital alertou o órgão sobre a ausência de descontos regulares, demonstrando boa-fé. Para a defesa, a questão deveria ser resolvida na esfera cível, e não criminal.
Até o momento, a assessoria do Hospital São Marcos não se pronunciou sobre a denúncia. Se condenado, Gustavo Antônio poderá cumprir pena de prisão e será obrigado a devolver integralmente os valores aos cofres públicos.
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