Foto: Reprodução/Facebook
PARNAÍBA – A Justiça Federal condenou Rodney Oliveira Spíndola, advogado, ex-servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e presidente do Ferroviário Atlético Clube (PI), a 4 anos de prisão por fraudar a concessão de uma aposentadoria rural no município de Parnaíba, litoral do Piauí. A decisão foi proferida pelo juiz federal substituto José Gutemberg de Barros Filho, da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Parnaíba, em novembro de 2024.
A pena também foi aplicada à despachante informal Maria de Lourdes Oliveira Souza dos Santos, que intermediou a fraude. Ambos deverão ainda ressarcir os cofres públicos em R$ 41.779,23, valor correspondente ao prejuízo causado ao INSS entre 2011 e 2016, atualizado desde março de 2019.
Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o esquema teve início em 28 de setembro de 2011, quando Maria de Lourdes conduziu o pescador analfabeto Narciso José de Lira até a agência do INSS em Parnaíba. A despachante apresentou documentos falsos, incluindo uma declaração de atividade rural supostamente emitida pela Colônia de Pescadores de Chaval (CE), além de solicitar atendimento prioritário diretamente ao servidor Rodney Oliveira.
Rodney, então funcionário da agência, atendeu o pedido fora do fluxo normal e inseriu no sistema dados falsos, como o endereço do segurado e o vínculo com a colônia de pescadores cearense. A perícia posteriormente comprovou que a documentação era forjada, com assinaturas falsificadas e endereços inexistentes. Investigações também confirmaram que Narciso jamais viveu ou trabalhou em Chaval.
Com mais de 38 anos de experiência no INSS, Rodney Oliveira validou os documentos fraudulentos sem realizar os devidos questionamentos. Ele ainda omitiu informações essenciais durante a entrevista rural obrigatória, como o verdadeiro endereço do segurado. Já Maria de Lourdes recebeu R$ 3 mil pelo serviço, quantia que Narciso obteve por meio de empréstimo.
Na sentença, o magistrado destacou que os réus agiram com dolo e pleno conhecimento da ilegalidade, se aproveitando da vulnerabilidade do segurado para viabilizar a fraude.
Testemunhas ouvidas durante o processo confirmaram que Maria de Lourdes atuava de forma recorrente na obtenção de benefícios previdenciários, embora sem qualquer vínculo formal com o INSS. Ela era responsável por organizar documentos, acompanhar segurados e negociar atendimentos diretos com servidores.
Outro lado
Até o momento, Rodney Oliveira Spíndola e Maria de Lourdes Oliveira Souza dos Santos não foram localizados para comentar a decisão. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações das partes.
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