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| Bolsonaro será um dos ouvidos pelo STF (Roque Sá / Agência Senado) |
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta segunda-feira (9), aos interrogatórios do chamado “núcleo duro” da Ação Penal 2688, que apura a suposta tentativa de golpe de Estado contra o resultado das eleições presidenciais de 2022. Os depoimentos ocorrem de forma presencial na sede do STF, em Brasília, com exceção de um dos réus que será ouvido por videoconferência. A ação tem como relator o ministro Alexandre de Moraes, que convocou todos os investigados para comparecimento obrigatório.
Quem são os réus e o que está em jogo
Entre os interrogados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e alguns de seus principais aliados durante o mandato: ministros, comandantes militares e ex-dirigentes de órgãos de inteligência. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teria atuado diretamente na elaboração de um plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
A PGR aponta que os réus tiveram papel central na tentativa de ruptura institucional, classificando a articulação como parte de uma organização criminosa armada. Os crimes atribuídos aos envolvidos incluem:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Formação de organização criminosa armada
- Dano qualificado ao patrimônio público
- Deterioração de patrimônio tombado
A denúncia foi aceita pelo STF em março deste ano, abrindo caminho para a fase de interrogatórios e posterior julgamento.
Interrogatórios seguirão até o dia 13 de junho
A primeira audiência ocorreu às 14h desta segunda-feira (9), com o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e delator no processo. Os próximos a serem ouvidos, conforme cronograma do STF e ordem alfabética, são:
- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin)
- Almir Garnier (almirante da reserva e ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do GSI)
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
- Paulo Sérgio Nogueira (general da reserva e ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (general da reserva e ex-candidato a vice-presidente), que está preso preventivamente e será ouvido por videoconferência
As audiências ocorrerão nos dias 10, 11, 12 e 13 de junho, sempre na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF.
Ramificações políticas e suspensão de inquérito contra parlamentar
No caso de Alexandre Ramagem, o STF decidiu suspender a apuração dos fatos ocorridos após a sua posse como deputado federal, em janeiro de 2023, até o fim do mandato parlamentar. A medida segue entendimento jurídico sobre a prerrogativa de foro.
A ação penal 2688 faz parte de um conjunto de investigações conduzidas pelo STF no âmbito dos atos antidemocráticos e das chamadas “milícias digitais”, desmanteladas após os ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.
Entenda o contexto
De acordo com as investigações, o plano do “núcleo duro” incluía a fraude de documentos oficiais, a mobilização de setores das Forças Armadas e a tentativa de prender o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, a fim de anular o resultado das urnas. A operação foi frustrada após denúncias internas e quebra de sigilos telemáticos e bancários autorizados pela Justiça.
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O que pode acontecer a partir de agora
Com os depoimentos em andamento, o STF poderá determinar novas diligências ou encaminhar a ação para julgamento de mérito, a depender do conteúdo revelado nos interrogatórios. O processo corre em fase avançada, e fontes do tribunal indicam que a Corte busca uma resolução ainda neste segundo semestre de 2025.
O desfecho do caso pode marcar um dos julgamentos mais históricos desde a redemocratização do país, com potenciais condenações de figuras-chave do último governo federal.
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